Termos do serviço

Aviso Legal

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSI-CE), a empresa informa que é proprietária deste website. De acordo com o disposto no artigo 10.º da referida Lei, são fornecidas as seguintes informações:

USUÁRIOS

O acesso e/ou utilização deste portal confere o estatuto de UTILIZADOR, que aceita, a partir do momento desse acesso e/ou utilização, os Termos Gerais de Utilização aqui estabelecidos. Os presentes Termos serão aplicáveis independentemente de quaisquer Termos e Condições Gerais de Venda aplicáveis.

USO DO PORTAL

O website fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “o Conteúdo”) na Internet pertencentes à Handsy Nails ou aos seus licenciadores, aos quais o UTILIZADOR poderá ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.

Durante este registo, o UTILIZADOR é responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como resultado deste registo, o UTILIZADOR poderá receber uma palavra-chave pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la com diligência e confidencialidade. O UTILIZADOR concorda em fazer uso adequado do conteúdo e dos serviços que a Handsy Nails oferece através do seu portal e, a título de exemplo, mas não limitado a, concorda em não os utilizar para:

i. praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; ii. divulgar conteúdos ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica ou ilegal, ou que constituam apologia do terrorismo ou do ataque aos direitos humanos; iii. causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Handsy Nails, dos seus fornecedores ou de terceiros; introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos referidos; iv. tentar aceder e, quando aplicável, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A Handsy Nails reserva-se o direito de remover quaisquer comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade humana, sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, prejudiciais para menores ou que ameacem a ordem ou a segurança pública, ou que, na sua opinião, sejam inadequados para publicação. Em qualquer caso, a Handsy Nails não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Handsy Nails detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o seu website, bem como sobre os elementos nele contidos (incluindo, entre outros, imagens, som, áudio, vídeo, software e texto; marcas registadas ou logótipos; combinações de cores; estrutura e design; seleção dos materiais utilizados; e programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização).

Todos os direitos reservados. Nos termos dos artigos 8.º e 32.º, n.º 1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste website para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Handsy Nails. O UTILIZADOR concorda em respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela Handsy Nails. É permitida a visualização dos elementos do portal, bem como a sua impressão, cópia e armazenamento no disco rígido do computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deverá abster-se de eliminar, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no website da Handsy Nails.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Handsy Nails não se responsabiliza, em caso algum, por danos de qualquer natureza que possam surgir, incluindo, entre outros: erros ou omissões no conteúdo, indisponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos no conteúdo, apesar de ter tomado todas as medidas tecnológicas necessárias para os evitar.

MODIFICAÇÕES

A Handsy Nails reserva-se o direito de efetuar quaisquer modificações que considere adequadas ao seu website sem aviso prévio, podendo alterar, eliminar ou adicionar conteúdos e serviços através do mesmo, bem como a forma como são apresentados ou localizados no website.

LINKS

Caso o website contenha links ou hiperligações para outros sites da Internet, a Handsy Nails não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da utilização ou da incapacidade de acesso ou utilização do conteúdo do website.